Na quarta postagem da nossa série sobre Títulos Privados, iremos mostrar como funcionam as Debêntures. Se você deseja saber como funciona o investimento em empresas privadas, recomendo que leia o primeiro artigo da série antes de prosseguir.

Visão Geral

Você já viu que CDBs, LCI/LCA são títulos emitidos por bancos, que agem como intermediários para operações de empréstimos. Já viu também que LC é um título similar ao CDB, porém emitido por instituições financeiras.

Hoje vou te apresentar as Debêntures. São títulos de dívidas emitidos por empresas dos mais diversos setores (imobiliário, serviços, construção, infraestrutura, etc.), o investidor poderá adquirir esses títulos em troca de uma remuneração no futuro.

Essa é uma das formas das empresas captarem dinheiro para expandir suas operações, atualizar seus equipamentos ou construir uma nova obra.

Outra maneira de captação de dinheiro é a emissão de ações na bolsa.

Por se tratar de uma operação de empréstimo, afinal o investidor empresta dinheiro para a empresa em troca de uma promessa de juros futuros, trata-se de um investimento do tipo Renda Fixa.

A competência para decidir sobre a emissão de debêntures cabe aos acionistas da empresa ou ao conselho de administração geral, em caso de empresas de capital aberto. Então, é criado um documento chamado “Escritura de Emissão”. Lá vão estar todas as regras da debênture em questão: como os credores serão remunerados, qual a finalidade do dinheiro, se as debêntures serão conversíveis em ações, quem será o agente fiduciário. Enfim, os direitos e deveres de cada parte.

Normalmente, esse documento é acessado via portal da corretora na seção “Ofertas Públicas”. Se você comprar uma debêntures nessas condições, vai adquirir via “Mercado Primário”, pois serão títulos comprados diretamente do emissor. Veja abaixo a imagem da primeira página de um Prospecto de emissão de debêntures:

Screen Shot 2019-06-24 at 11.56.16.png
Exemplo de um prospecto para emissão de debêntures no valor total de R$1.296.268.000,00.

Aqui as empresas ditam as mais diversas regras de resgate, pagamento de juros, taxa de juros, investimento mínimo, o que será feito com o dinheiro, etc.

Tipos de debêntures

São de dois tipo:

  1. Conversíveis
    • Quando podem ser convertidas em ações da empresa emissora ao final do prazo acordado;
  2. Não conversíveis:
    • Quando não podem ser convertidas em ações. Como no exemplo da imagem acima.

Rendimentos

Assim como os demais títulos privados, podem ser de três tipos:

  1. Prefixados:
    • Quando você sabe exatamente o rendimento bruto do título no período. Exemplos: 10% ao ano, 9,8% ao ano;
  2. Pós-fixados:
    • Normalmente, atrelados à uma porcentagem da taxa DI (ou CDI). Exemplos: 110% CDI, 101% CDI. Como a CDI pode variar no período de investimento, não se sabe exatamente quais os juros da aplicação.
  3. Híbridos:
    • É uma junção dos pré e pós fixados. Você recebe uma taxa fixa de juros mais uma taxa flutuante, como o IPCA. Exemplos: IPCA + 5,5%, CDI + 1%. Também não é possível saber o rendimento exato por ter uma parcela pós-fixada.

Taxas e Impostos

As debêntures sofrem a incidência de IOF (se o dinheiro for retirado em menos de 30 dias) e também da tabela regressiva do Imposto de Renda, conforme a imagem abaixo:

Screen Shot 2019-06-24 at 12.08.15.png
Tabela do IR que rege a maioria dos investimentos de Renda Fixa (Imagem: Toro Radar)

Não há incidência de taxas de administração nem corretagem nas debêntures.

Fugindo das taxas e impostos nas debêntures

Existe um tipo especial de debênture que não sofre qualquer influência do IOF e nem do Imposto de renda, se chama “Debênture Incentivada”. Uma Lei garante que debêntures com objetivos de melhorar a infraestrutura do país (construção de estradas, ferrovias, saneamento, etc.) são isenta de impostos.

É uma maneira de incentivar as empresas e investidores a focar em obras que visem melhorar a infraestrutura do país. O prospecto da emissão e o site da corretora deixam bem claro quais debêntures são incentivadas e quais não são.

Prazos

As empresas emissoras são livres para ditar os prazos do investimento. Normalmente, as debêntures são investimentos de médio e longo prazo. O prazo mínimo não costuma ser menor que 2 anos, para que o investidor possa pagar a menor alíquota do Imposto de Renda. Por outro lado, já vi debêntures com prazo de 10 anos.

Operando no mercado secundário

Diferentemente do CDB/LC/LCI/LCA, é possível vender o título da debênture antes do vencimento. O investidor receberá o preço que o mercado está cobrando pelo título, pode ser menor ou pode ser maior que o acordado no momento da compra.

Não se costuma fazer operações de especulação em debêntures.

Veja na imagem abaixo o mercado secundário de compra de debêntures:

Screen Shot 2019-06-24 at 12.17.33.png
Debêntures ofertadas no mercado secundário de uma corretora.

Vamos ver o que cada coluna significa:

  • Ativo:
    • O nome do título. Normalmente é composto pelo nome da instituição, mês e ano de vencimento;
    • O ícone amarelo significa que o investimento é apenas para “Investidores Qualificados”, ou seja, aqueles que possuem pelo menos R$1 milhão investidos;
    • O ícone verde significa que a debênture é incentivada, livre de quaisquer taxas ou impostos.
  • Vencimento:
    • A data na qual o dinheiro será totalmente devolvido ao investidor. Isso é feito de maneira automática, a corretora ou banco já irá recolher o Imposto de Renda, caso a debênture não seja incentivada.
  • Rentabilidade:
    • A rentabilidade anual bruta da debênture, por exemplo:
      • Pós-fixado: 110% CDI;
      • Prefixado: 9,0%;
      • Híbrido: CDI + 1,4%.
  • Liquidez:
    • As debêntures podem ser vendidas a qualquer momento no mercado secundário. São investimentos com alta liquidez;
    • O preço da venda será o preço que o mercado está pagando.
  • Juros:
    • Informa quando há pagamento de juros. As debêntures têm as mais diversas formas de pagamentos de juros: semestralmente, anualmente ou mensalmente;
    • Algumas não costumam pagar juros até uma determinada data, por exemplo: Semestralmente, a partir de 10/07/2019. Antes dessa data não houve pagamento de juros.
  • Amortização:
    • Informa quando há pagamentos do principal investido. Assim como o pagamento de juros, as empresas emissoras podem determinar a periodicidade de devolução do principal investido, não sendo apenas no final do investimento.
    • Segue a mesma lógica da coluna “juros”.
  • Rating:
    • Informa a nota de crédito da instituição emissora. Quanto maior a nota, mais robusta é a instituição;
  • Disponível:
    • Quantos títulos estão disponíveis para serem adquiridos.
    • Esta informação foi incluída recentemente nesta corretora, creio que as demais não divulgam isso.
  • Aplicação mínima:
    • O mínimo de dinheiro que o investidor poderá aplicar no título.

Riscos das debêntures

É importante saber que as debêntures não têm proteção do FGC, independentemente de serem incentivadas ou não.

Portanto, o principal risco ao investir em debêntures é simplesmente da empresa não cumprir o contrato por falta de dinheiro, o chamado “Risco de Crédito”.

Normalmente, eu aconselho a investir em debêntures como último recurso de diversificação na Renda Fixa. As debêntures tem as mais diversas regras, direitos e deveres específicos no documento de emissão. O documento completo da imagem que coloquei acima tem cerca de 470 páginas. Imagina ter que ler tudo isso para se saber todas as regras da emissão.

As pessoas costumam investir nas debêntures como forma de diversificar e aumentar os juros recebidos. Mas na minha opinião, o investidor comum, como eu e você, tem plenas condições de variar seus investimentos apenas no Tesouro Direto e CDB/LCI/LCA e conseguir retornos muito bons ao longo dos anos, com muito mais segurança e facilidade de entendimento.

Resumo

  • São títulos de dívidas emitidos por empresas dos mais diversos segmentos: energia, serviços, infraestrutura, etc.
  • São adquiridas via corretoras e bancos;
  • Podem ser compradas no mercado primário, diretamente da emissora, procurando nas “Ofertas Públicas” no portal da corretora;
  • Podem ser convertidas em ações da empresa quando são do tipo “Conversíveis”;
  • Podem ter rendimento prefixado, pós-fixado ou híbrido;
  • As debêntures incentivadas são isentas de IOF e IR;
  • São investimentos de alta liquidez, podem ser vendidas no mercado secundário para outros investidores antes mesmo do vencimento;
  • Não são investimentos cobertos pelo FGC;
  • Não costumam ser a primeira opção do investidor na Renda Fixa. Mais indicado quando se quer realmente diversificar.

Se você gostou dessa publicação e gostaria de manter os autores do blog motivados a continuar semeando conhecimento, compartilhe nossas postagens com seus amigos e familiares! Também é possível nos seguir no Twitter (@sovandoamassa), no Instagram (@sovandoamassa) e no WordPress!

E se você tiver dúvidas, poste aqui nos comentários ou nos mande e-mail que nós te responderemos 🙂

O próximo, e último, artigo da série será sobre CRI/CRA. Até lá!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s